Perspectivas melhores para economia. Mas nem tanto para a política - Por Matheus Leitão

Criado em 01/01/2020 por Administrador


Depois de um ano em que a questão chave foi política, pautada pela relação conflituosa do governo Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional, as projeções para 2020 indicam que o principal assunto será a recuperação econômica mais significativa do que a registrada nos últimos três anos.
Se entre 2017 e 2019 houve crescimento de 1% ao ano, para este ano a aposta dos economistas é de 2% a 2,5%. Não há grande perspectiva, contudo, de solução do maior problema do país dos últimos anos, o desemprego. Ainda assim, é fato que os indicadores apontam para um 2020 mais desanuviado na economia.
Esse seria o primeiro ponto a ser destacado sobre as perspectivas deste ano no Brasil.
A melhora nos números projetados pelo mercado, ainda tímidos, e a sinalização de um início de recuperação após longa recessão, podem ser um importante contraponto à política, já que a previsão neste aspecto é novamente de 12 meses difíceis.
As eleições municipais encurtarão consideravelmente o calendário do Congresso Nacional. Para piorar, muitas questões ainda ficaram em aberto para serem resolvidas somente em 2020. Tudo leva a crer que o ano legislativo, além de curto, será de poucas vitórias para o governo.
Como todo novo governo, a gestão Bolsonaro mandou Propostas de Emenda à Constituição (PECs), além de Medidas Provisórias (MP), como a que objetiva a criação do primeiro emprego. Algumas, contudo, controversas. No final do ano o Ministério da Economia mandou PECs para o Congresso. A falta de articulação será sentida nesses projetos.
Apenas para deixar dois exemplos, uma das PECs propõe acabar com municípios que tenham até 5 mil habitantes. E isso num ano de eleição municipal. Já a MP do emprego é financiada por taxa cobrada sobre a renda que o desempregado recebe com o seguro desemprego. Enquanto isso, a reforma tributária, tão prometida na campanha, ainda nem foi apresentada.
Bolsonarismo nas eleições municipais
A eleição municipal tem várias incógnitas, uma delas é como o bolsonarismo sairá do teste das urnas em 2020. A força política do presidente Jair Bolsonaro pode ter mostrado capilaridade em 2018, ano da eleição presidencial, mas agora era hora de construir uma base municipal e ele saiu do PSL virando um político sem partido e assim também são seus filhos, principais correligionários.
Segundo especialistas em direito eleitoral, dificilmente o novo partido montado pelo presidente, o Aliança pelo Brasil, conseguirá cumprir os requisitos legais e burocráticos para disputar as eleições municipais.
A situação será inédita no país. Apesar de o ex-presidente Itamar Franco ter governado o Brasil também sem partido no início da década de 90, o político, ao contrário de Bolsonaro, tinha à época uma boa coalizão organizada pelo PSDB.
A atuação do PGR
Uma outra projeção curiosa perpassa pela atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, escolhido por Bolsonaro em 2019 após a quebra da tradição da lista tríplice. Aras tem demonstrado uma tendência de alinhamento com o governo, como por exemplo nas questões dos costumes, mas sempre prometeu independência. Ainda não se viu essa independência.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre outros casos, quais são as situações nas quais pode haver anulação da sentença nos processos em que existem réus delatores e delatados. A depender do balizamento desse entendimento na corte, a Lava Jato receberá talvez o seu maior revés.
A discussão no STF acontecerá após mais de 80% da população defender a continuidade da operação, segundo pesquisa Datafolha. Mas não se sabe, por exemplo, como Augusto Aras se posicionará sobre o tema neste ano.
Aras ainda terá que definir como será sua atuação em relação à questão indígena. Procuradores afirmaram ao blog que a preocupação não é apenas com a crescente violação de direitos dos indígenas e de seus territórios, como no caso dos postos atacados da Funai no Vale do Javari, no Amazonas.
Uma questão que tem potencial para ser judicializada no Supremo, e que contará com parecer da PGR, é a exploração de riquezas minerais em terras indígenas (TI).
O governo preparou projeto de lei para regulamentar o aproveitamento de recursos hídricos, potenciais energéticos, pesquisa e a lavra das riquezas minerais nas TIs, mas a preservação dos povos dessas regiões é uma das prerrogativas constitucionais do MPF. Para alguns procuradores, o tema será um dos mais sensíveis no órgão, em 2020.
Segunda instância no Congresso
Outra questão jurídica que findou o ano passado sem que houvesse uma resolução definitiva é a prisão após condenação em segunda instância. Em novembro de 2019, o STF votou pela execução da pena somente após o transitado em julgado, mudando seu entendimento. A decisão criou a atmosfera jurídica para o bem sucedido pedido de soltura do ex-presidente Lula.
Ao não considerar o assunto como cláusula pétrea, a corte abriu, contudo, a possibilidade de que o Congresso iniciasse a tramitação do tema através de um projeto de lei, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado. Manobras evitaram que o projeto avançasse na Casa ainda em 2019, mas é razoável supor que o Congresso definirá a questão no primeiro semestre de 2020.
Política ambiental
Neste ano as questões ambientais certamente permanecerão na ordem do dia. Para além de todos os acontecimentos de 2019 relacionados à Amazônia, como as queimadas, e no litoral brasileiro, após óleo atingir diversas praias, os dados parciais do desmatamento em agosto, setembro e outubro de 2019 já são muito maiores do que os números do mesmo período em 2018.
Mas esses são apenas os primeiros meses considerados para a estatística que será finalizada somente em meados de 2020. O calendário dos dados de desmatamento se inicia em agosto e termina em julho do ano seguinte. Com isso, a pressão de órgãos internacionais, e de alguns países críticos à atual política ambiental brasileira, poderão ser ainda mais intensas do que no ano anterior. Isso deverá ter reflexos no comércio exterior de alimentos.
Relação com os EUA
Apesar das reiteradas afirmações do presidente Bolsonaro sobre canal aberto com Donald Trump, a relação com os EUA promete ser turbulenta em 2020. Será o ano de definição do processo de impeachment do presidente norte-americano, em curso na Câmara dos EUA desde o dia 24 de setembro.
Além disso, o caminho para as novas eleições é acompanhado por um momento de alerta para o atual governo norte-americano, com a ascensão democrata em redutos tradicionalmente republicanos.
Toda essa instabilidade naquele país poderá ter reflexos no Brasil, a exemplo do recente anúncio de Trump de restauração das tarifas de importação sobre o aço e o alumínio. Ao anunciar numa rede social as tarifas, Trump disse que o fazia porque o Brasil manipulava o câmbio e porque os setores industrial e agricultor norte-americano estavam sofrendo os impactos. No entanto, Bolsonaro afirmou no último dia 20 que os EUA desistiram da sobretaxa.
O recente acordo dos EUA com a China foi finalizado com o anúncio de que eles comprarão mais soja e outros grãos dos Estados Unidos. Isso significa que Estados Unidos e Brasil vão competir pelos mesmos mercados. Como manter a política externa de alinhamento aos Estados Unidos neste contexto? Um dilema para o governo.
A alta do dólar em relação à moeda brasileira registrou recordes históricos no mês de novembro de 2019, quando se analisa o período pós-implantação do Plano Real, em julho de 1994. Isso também terá papel importante nos dados econômicos de 2020.
Um ano que deverá ser melhor do que os últimos na economia, novamente complicado na relação governo-congresso e com uma eleição municipal dificílima de se projetar um grande vitorioso. Isso somado a um procurador-geral sob olhar atento de uma categoria desconfiada, enquanto as crises ambientais e o cenário externo poderão afetar (e muito!) o Brasil.